Política de Cookies
1. Introdução
A sua privacidade é muito importante para nós. Com este objetivo sempre presente, foi elaborado este documento no qual se descreve que tipo de cookies se utiliza na plataforma digital da Livraria Parlamentar Virtual, qual a sua finalidade, durante quanto tempo são conservados e como geri-los.
A Política de Cookies visa informar o utilizador que são utilizados cookies com o objetivo de proporcionar uma experiência de navegação otimizada, fluida e adaptada às necessidades dos utilizadores.
2. Definição de cookie
Um cookie (designado, em português, «testemunho de conexão») é um pequeno ficheiro em formato de texto instalado no computador ou dispositivo móvel, através do navegador de internet, no momento de acesso a uma plataforma digital, tendo como finalidade armazenar, recuperar ou atualizar dados.
O objetivo é permitir que o sítio «memorize» as ações e preferências do utilizador, nomeadamente o nome, a língua escolhida e outras definições de visualização, evitando que seja necessário voltar a configurar o sítio de cada vez que o visita.
3.Tipo de cookies usados
No sítio da Livraria Parlamentar Virtual, utilizam-se diferentes tipos de cookies, quanto à sua duração:
-
a) Cookies de sessão: são cookies temporários que permanecem arquivados no navegador somente durante a visualização da página de internet, não ficando qualquer registo no disco rígido do utilizador. A informação recolhida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego, o que permite melhorar o conteúdo e a navegabilidade do sítio.
b) Cookies permanentes: estes cookies ficam armazenados no navegador do utilizador e são utilizados sempre que visitar o sítio da Livraria Parlamentar Virtual.
4. Funções dos cookies
Cookies necessários
São cookies de caráter técnico essenciais para que o sítio funcione corretamente, ajudando a torná-lo mais útil, permitindo funções básicas, como a navegação e o acesso a áreas seguras do sítio. Por norma, são unicamente atribuídos em resposta a ações do utilizador e não podem ser desativados nos nossos sistemas.
Para estes cookies não é recolhido o consentimento, pois o sítio não pode funcionar corretamente sem os mesmos.
Cookies de preferência
São os cookies que permitem que o sítio memorize as informações que mudam o seu comportamento ou aspeto, como o idioma preferido ou a região em que se encontra.
5. Origem dos cookies
O sítio da Livraria Parlamentar Virtual utiliza cookies próprios, bem como cookies de terceiros, geridos pela Assembleia da República.
Porém, a plataforma de comércio eletrónico Shopify, utilizada pela Livraria Parlamentar Virtual, pode também recolher cookies. Para obter informação acerca dos termos e das condições em que esta recolha é efetuada, pode consultar os documentos Política de Privacidade e Política de Cookies e selecionar as suas escolhas.
6. Formas de recolha do consentimento
Sempre que se visita o sítio da Livraria Parlamentar Virtual, existe a opção de aceitar ou recusar os cookies. A ferramenta de gestão de cookies utilizada permite aos utilizadores que visitem o sítio configurar as suas preferências, dando-lhes a possibilidade de exercerem uma escolha livre, específica, informada e inequívoca quanto ao tratamento dos seus dados pessoais.
O utilizador, através desta ferramenta, pode selecionar: «Aceitar todos os cookies» ou «Configurar cookies» por tipologia ou finalidade, de acordo com as suas preferências.
7. Desativar o uso de cookies
A qualquer momento, o utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies, através da desativação no navegador, utilizando a ferramenta de gestão de cookies na primeira página do sítio.
A rejeição de utilização de cookies pode limitar ou impossibilitar o acesso a algumas áreas e/ou conteúdos, ou limitar a receção de informação personalizada.
Em alternativa, para alterar as suas definições ou desativar a utilização de cookies, poderá seguir as instruções fornecidas no seu navegador de internet ou dispositivo (normalmente localizadas em «Definições» ou «Preferências»).
8. Dúvidas e esclarecimentos
Em caso de dúvida sobre a gestão de cookies nas plataformas digitais da Assembleia da República, poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados da Assembleia da República, através do endereço eletrónico encarregado.protecao.dados@ar.parlamento.pt.
9. Revisão da Política de Cookies
A Assembleia da República pode rever esta Política de Cookies e fazer alterações sempre que necessário ou sempre que for legalmente exigível, sendo por isso aconselhado a todos os utilizadores que a consultem periodicamente.