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A Prova do tempo - 40 anos de Constituição
António Hespanha, Ivo Veiga e Maria Rezola (coord.)
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Uma constituição não é um pacto eterno. Mas tão pouco deve mudar com a flutuação das modas políticas. No decurso destas quatro décadas de vigência da Constituição Portuguesa, ela foi sendo alterada no Parlamento, de acordo com os processos que os constituintes estabeleceram. No que permaneceu e no que foi mudando, ela foi representando a vontade presumida do povo, avaliada de acordo com as regras mais seguras de o fazer. Num tempo em que se fala da crise de tantos aspetos da vida coletiva, é sensato perguntar, na Casa da Democracia, se esta Constituição continua a poder servir de moldura institucional para uma sociedade com a de hoje. Esta obra, que aborda os principais argumentos críticos, aponta para uma resposta afirmativa, corroborando as sucessivas votações que foram ratificando e retocando o texto constitucional.
- Tipo de capa: Cartonada
- Idioma: Português
- Número de páginas: 161
- Editor: Assembleia da República
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