Entre a revolução, a Assembleia Constituinte e a Constituição de 1976

A presente obra visa traçar uma história da chamada Constituição penal mediante uma análise dos elementos documentais relevantes, com especial destaque para os Diários da Assembleia Constituinte.

O estudo foca-se nos momentos históricos entre a Revolução de 25 de Abril de 1974 e a aprovação da Constituição de 1976, com o propósito de determinar os termos e os motivos do processo de formação da Constituição penal, que teve como “palco” primordial a Assembleia Constituinte.